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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2018-006 - FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: PROC ADM. Nº 0069-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2018 08:30
Publicação: 16/04/2018 10:46
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2018 08:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2018 08:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 23/05/2018 08:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2018 11:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2018 08:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 16/04/2018 10:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2018 10:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0248-_PREGAO_PRESENCIAL-_MAT_PISCINA_-PROC9-2018-006-FMAS_230518_125112.PDF | 16/04/2018 10:24 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2018 10:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | WWW.IN.GOV.BR - SEÇÃO 3, PÁG. 199 | 13/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP - PAG. 73 | 13/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO RESUM. DA ATA - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag. 65/66 | 18/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | 13/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SMPAS | 13/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMRP | 13/04/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO BRASIL/ECONOMIA - B8 | 13/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA | R$27.585,39 | R$24.290,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.585,39 | R$24.290,00 | -11,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$27.585,39 | R$27.585,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.585,39 | R$27.585,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
WANDERLEI G SANTOS EIRELI 26.834.411/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos