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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2018-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 040/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2018 09:30
Publicação: 16/04/2018 11:22
Homologação: 23/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2018 14:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 27/04/2018 09:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2018 11:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2018 14:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 16/04/2018 11:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 14:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2018 14:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 14:17 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 16/04/2018 11:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 16/04/2018 11:21 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 16/04/2018 11:21 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 16/04/2018 11:20 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 16/04/2018 11:20 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO001-ASSINADO_110518_145416.PDF | 16/04/2018 10:43 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 11/05/2018 14:17 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 11/05/2018 14:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA | 15/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PAGINA PROTOCOLO 300082 | 14/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP | 15/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$100.650,00 | R$71.100,00 | VENCEDOR -29,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.650,00 | R$71.100,00 | -29,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$100.650,00 | R$100.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.650,00 | R$100.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A G M CORMECIO DE MOTORES LTDA 14.648.538/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos