Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP036/2018
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 036/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2018 08:30

Publicação: 16/04/2018 11:20

Homologação: 18/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E DIÁRIA DE EMBARCAÇÕES NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ROBEIRINHOS DO SETOR XADAZINHO.

Referência: R$495.393,32 / Adjudicado: R$476.315,00

Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO 04/05/2018 09:19
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 16/04/2018 11:20
3 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 02/05/2018 11:05
4 PARECER CONTROLE INTERNO 069-2018_PP036-2018_ASS_020518_105455.PDF 16/04/2018 11:12

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Nº 63 PAG 227 03/04/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - EDIÇÃO 1954 03/04/2018
3 Mural Físico MURAL FÍSICO 03/04/2018

Participantes 2


JOSIMAR DARQUE DE SOUSA 68595964220

PESSOA JURÍDICA: 12.990.526/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE X R$20.700,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE XIV R$119.333,30 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE IX R$19.880,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$31.606,70 R$30.275,00 VENCEDOR
-4,21% do valor de referência
5 LOTE V R$18.520,02 R$17.195,00 VENCEDOR
-7,15% do valor de referência
6 LOTE VI R$20.933,30 R$18.517,00 VENCEDOR
-11,54% do valor de referência
7 LOTE VIII R$33.100,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE XIII R$13.966,60 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE II R$17.873,36 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE XI R$15.260,06 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE XII R$31.400,00 R$30.495,00 VENCEDOR
-2,88% do valor de referência
12 LOTE XV R$83.600,00 R$83.590,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
13 LOTE III R$20.933,30 R$19.879,00 VENCEDOR
-5,04% do valor de referência
14 LOTE VII R$25.799,98 R$24.319,00 VENCEDOR
-5,74% do valor de referência
15 LOTE I R$22.486,70 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$495.393,32 R$224.270,00 -54,73% do valor de referência

PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.440.105/0001-36
Rastrear Participante

Vencidos 8

Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$20.933,30 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$17.873,36 R$16.935,00 VENCEDOR
-5,25% do valor de referência
3 LOTE I R$22.486,70 R$21.335,00 VENCEDOR
-5,12% do valor de referência
4 LOTE IV R$31.606,70 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE XV R$83.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE VIII R$33.100,00 R$31.855,00 VENCEDOR
-3,76% do valor de referência
7 LOTE IX R$19.880,00 R$19.015,00 VENCEDOR
-4,35% do valor de referência
8 LOTE XIV R$119.333,30 R$115.080,00 VENCEDOR
-3,56% do valor de referência
9 LOTE X R$20.700,00 R$19.875,00 VENCEDOR
-3,99% do valor de referência
10 LOTE VI R$20.933,30 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE XIII R$13.966,60 R$13.495,00 VENCEDOR
-3,38% do valor de referência
12 LOTE XII R$31.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
13 LOTE VII R$25.799,98 R$0,00 PARTICIPANTE
14 LOTE XI R$15.260,06 R$14.455,00 VENCEDOR
-5,28% do valor de referência
15 LOTE V R$18.520,02 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$495.393,32 R$252.045,00 -49,12% do valor de referência

Lotes 15


Lote 1: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA MÔXKARAKÔR - LOTE - 1 R$20.933,30 R$20.933,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.933,30 R$20.933,30

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KÔKRAXMÔRO - LOTE - 1 R$17.873,36 R$17.873,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.873,36 R$17.873,36

Lote 3: LOTE XII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA NGÔJAMRÔTI - LOTE - 1 R$31.400,00 R$31.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$31.400,00 R$31.400,00

Lote 4: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KRÂTYXKRÊRE - LOTE - 1 R$19.880,00 R$19.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.880,00 R$19.880,00

Lote 5: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KRUWANHÔNGÔ - LOTE - 1 R$20.700,00 R$20.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.700,00 R$20.700,00

Lote 6: LOTE XV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ILHAS DO XADÁ - LOTE - 1 R$83.600,00 R$83.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$83.600,00 R$83.600,00

Lote 7: LOTE XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA TEPJÁTI - LOTE - 1 R$15.260,06 R$15.260,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.260,06 R$15.260,06

Lote 8: LOTE XIV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KENDJÂM - LOTE - 1 R$119.333,30 R$119.333,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$119.333,30 R$119.333,30

Lote 9: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA RIKARÔ - LOTE - 1 R$20.933,30 R$20.933,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.933,30 R$20.933,30

Lote 10: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KAWATIRE - LOTE - 1 R$31.606,70 R$31.606,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$31.606,70 R$31.606,70

Lote 11: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA APÊXTI - LOTE - 1 R$18.520,02 R$18.520,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.520,02 R$18.520,02

Lote 12: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA NGÔMEJTI - LOTE - 1 R$25.799,98 R$25.799,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.799,98 R$25.799,98

Lote 13: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA KÊDJÊREKRÃ - LOTE - 1 R$33.100,00 R$33.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.100,00 R$33.100,00

Lote 14: LOTE XIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA PYKAKITI - LOTE - 1 R$13.966,60 R$13.966,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.966,60 R$13.966,60

Lote 15: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALDEIA PYKARARÃKRE - LOTE - 1 R$22.486,70 R$22.486,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$22.486,70 R$22.486,70

Contratos 2


Contrato nº CONTRATO Nº 20180507

R$252.045,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/05/2018 14:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.440.105/0001-36

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20180508

R$224.269,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

JOSIMAR DARQUE DE SOUSA 68595964220 12.990.526/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação