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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-008-FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 0015/2018-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 16/04/2018 12:25
Homologação: 27/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2018 10:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2018 12:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 25/05/2018 10:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2018 11:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2018 10:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 16/04/2018 12:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2018 12:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0253-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_MAT_DE_INFORMATICA__PROC9-2018-008-FME_280518_084931.PDF | 16/04/2018 12:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXOS | 16/04/2018 12:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO BRASIL/ECONOMIA, PÁG. B8 | 13/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP, PÁG. 73-74 | 16/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP PÁG. 66 | 18/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMRP | 13/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 13/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SEMED | 13/04/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA C. RIBEIRO DA SILVA - ME | R$2.267,50 | R$2.267,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.267,50 | R$2.267,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA J. I. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME | R$100.095,50 | R$100.095,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$100.095,50 | R$100.095,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M. M. GUIMARÃES DE OLIVEIRA - EPP | R$14.085,00 | R$14.085,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.085,00 | R$14.085,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA P. SILVA SANTOS-EPP | R$18.109,50 | R$18.109,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.109,50 | R$18.109,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA J. I. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$100.095,50 | R$100.095,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.095,50 | R$100.095,50 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA P. SILVA SANTOS-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$18.109,50 | R$18.109,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.109,50 | R$18.109,50 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M. M. GUIMARÃES DE OLIVEIRA - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$14.085,00 | R$14.085,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.085,00 | R$14.085,00 | |||
Lote 4: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA C. RIBEIRO DA SILVA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$2.267,50 | R$2.267,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.267,50 | R$2.267,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2019
FIM
31/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2019
FIM
14/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF