Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#013/2018/PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 019/2018/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N, ALTOS DA CAIXA ECONOMICA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/04/2018 09:00

Publicação: 16/04/2018 13:21

Homologação: 07/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (MARMITEX, SELV SERVICE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

Referência: R$407.147,60 / Adjudicado: R$227.118,50

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 26/06/2018 15:55
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/06/2018 15:57
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 26/06/2018 15:58
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 26/06/2018 15:58
5 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 26/06/2018 15:59
6 EDITAL EDITAL 16/04/2018 13:21
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 26/06/2018 16:00
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAIL_-_PREGAO_013-2018_260618_162928.PDF 16/04/2018 13:04
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02 26/06/2018 15:59
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01 26/06/2018 15:59

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO PAG 144 - ANO IX N° 1964 - 17/04/2018
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 16/04/2018
3 Site SITE DA PREFEITURA E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 16/04/2018

Participantes 2


M. E. P. DO NASCIMENTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.396.743/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$6.132,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-2,15% do valor de referência
2 LOTE 07 R$5.425,00 R$5.407,50 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
3 LOTE 06 R$5.600,00 R$5.565,00 VENCEDOR
-0,62% do valor de referência
TOTAIS R$17.157,00 R$16.972,50 -1,08% do valor de referência

NUNES E BRITO LDTA

PESSOA JURÍDICA: 29.777.259/0001-25
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$71.400,00 R$66.640,00 VENCEDOR
-6,67% do valor de referência
2 LOTE 04 R$18.000,00 R$16.000,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
3 LOTE 01 R$239.410,60 R$67.200,00 VENCEDOR
-71,93% do valor de referência
4 LOTE 02 R$61.180,00 R$60.306,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
TOTAIS R$389.990,60 R$210.146,00 -46,12% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$239.410,60 R$239.410,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$239.410,60 R$239.410,60

Lote 2: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$6.132,00 R$6.132,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.132,00 R$6.132,00

Lote 3: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$5.600,00 R$5.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.600,00 R$5.600,00

Lote 4: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$18.000,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.000,00 R$18.000,00

Lote 5: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$61.180,00 R$61.180,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.180,00 R$61.180,00

Lote 6: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$71.400,00 R$71.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$71.400,00 R$71.400,00

Lote 7: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL UNIDADE - 1 R$5.425,00 R$5.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.425,00 R$5.425,00

Contratos 2


Contrato nº 111/2018/PMX

R$210.146,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/06/2018 16:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

NUNES E BRITO LDTA 29.777.259/0001-25

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 110/2018/PMX

R$16.972,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/06/2018 16:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

M. E. P. DO NASCIMENTO LTDA 19.396.743/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação