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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 009/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PRFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA- SITUADA NO 2° PISO DO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N° CENTRO .
Observação: justifica - se que ha outra licitaÇÃo com o mesmo objeto com erro de alimentaÇÃo - devido distraÇÃo do funcionÁrio ao alimenta - lo - conforme pode se ver no cÓdigo da licitaÇÃo anterior 032651275045874010020186012160418104180302090097
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 09:00
Publicação: 20/04/2018 07:46
Homologação: 21/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2018 07:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/04/2018 07:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 20/04/2018 07:34 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 20/04/2018 07:40 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 20/04/2018 07:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2018 16:09 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 07:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAAL_-_PREGAO_005-2018_-_SEMED_200418_084524.PDF | 16/04/2018 15:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2018 07:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2018 07:43 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 20/04/2018 07:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 005/2018/SEMED - N° 34 - SEÇÃO 03 - ISSN 1677 - 7050 - PAG 197 | 20/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | RESUMO DO EDITAL | 05/02/2018 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO -SRP - 005/2018/ VIDROS E FORROS - SEMED | 05/02/2018 |
| 4 | Site | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO - SRP - 005/2018/ SEMED | 19/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$102.655,00 | R$87.500,00 | VENCEDOR -14,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.655,00 | R$87.500,00 | -14,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$218.128,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$218.128,00 | R$208.000,00 | -4,64% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 100 SALAS DE AULAS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$102.655,00 | R$102.655,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.655,00 | R$102.655,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 100 SALAS DE AULAS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL - | UNIDADE | - | 1 | R$218.128,00 | R$218.128,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.128,00 | R$218.128,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
W.B. DA COSTA COMERCIO DE FORROS - ME 19.442.928/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WF DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP 16.885.256/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos