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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1749792/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 09:57
Homologação: 09/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 36-2018 | 14/06/2018 08:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/02/2019 10:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | FORNECEDOR RESULTADO 36-2018 | 14/06/2018 08:15 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO 36-2018-ASSINADO | 14/06/2018 08:16 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/02/2019 10:24 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 26/02/2019 10:24 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/02/2019 10:24 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DA HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2019 10:43 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2018 09:47 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2019 11:29 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2019 10:23 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/02/2019 10:23 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 17/04/2018 09:57 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 17/04/2018 09:48 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/02/2019 11:29 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 09:57 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2019 11:30 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2019 10:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, pagina 204 | 17/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pagina 20, Ano LIX -nº 13.499 | 17/04/2018 |
| 3 | Site | comprasnet | 17/04/2018 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao | 17/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROUPARIA | R$524.060,00 | R$377.000,00 | VENCEDOR -28,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$524.060,00 | R$377.000,00 | -28,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ROUPARIA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE: NA COR AZUL MARINHO, TECIDO OXFORD. QUATRO BOLSOS COM FECHO-ECLER NA PARTE SUPERIOR COM AS DEVIDAS LOGOMARCAS E DOIS NA PARTE INFERIOR PARA FRANZIR. ZÍPER DE JAQUETA PARA FECHAR O COLETE. SERIGRAFADO AS LOGOMARCAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, D | UNIDADE | - | 3.000 | R$32,67 | R$98.010,00 |
| 2 | CALÇA: UNISSEX EM TECIDO BRIM NA COR AZUL ESCURO 100% ALGODÃO, SARJA 3X1, COM 260G/M², PRÉ- ENCOLHIDO, COM TINGIMENTO EM COR FIRME, ESTILO JEANS, COSTURA REFORÇADA, CÓS COM 5 PASSANTES NO MESMO TECIDO DA CALÇA, FECHADA POR ELÁSTICO RESISTENTE NO CÓS (AJUS | UNIDADE | - | 6.000 | R$46,20 | R$277.200,00 |
| 3 | CAMISA MANGA LONGA: MANGA LONGA MALHA FRIA, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER/ 33% VISCOSE, COM GRAMATURA DE 169 G/M², NA COR BRANCA COM GOLA REDONDA. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ ESTAR SERIGRÁFICO A LOGOMARCA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. NAS COSTAS DA CAMISA DEV | UNIDADE | - | 3.000 | R$24,53 | R$73.590,00 |
| 4 | BONÉ: EM COR AZUL, CONFECCIONADO EM BRIN/SARJA. REGULAGEM NA PARTE POSTERIOR COM FECHAMENTO EM FORMA DE VIÉS, EM TAMANHO AJUSTÁVEL, COM SERIGRAFIA NA PARTE FRONTAL (LOGOMARCA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), NA PARTE LATERAL (EMBLEMA SUS) E NA LATERAL ESQ | UNIDADE | - | 2.000 | R$11,83 | R$23.660,00 |
| 5 | CAMISA MANGA CURTA: MANGA CURTA EM MALHA FRIA, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER/ 33% VISCOSE, COM GRAMATURA DE 160G/M², NA COR BRANCA COM GOLA REDONDA. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ ESTAR SERIGRÁFICO A LOGOMARCA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. NAS COSTAS DA CAMISA D | UNIDADE | - | 3.000 | R$17,20 | R$51.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.000 | R$132,43 | R$524.060,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO ME 13.498.235/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2019
FIM
14/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos