Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#24/2018
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1911
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
Observação: decisÃo judicial
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 11:21
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 17/04/2018 11:06 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | DECISÃO JUDICIAL | 17/04/2018 11:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_19112018_-_PARECER_DISP_LIC_DOC_KARLA_JULIANA_FEITOSA_MESQUITA_-_ASSINADO_110518_103736.PDF | 17/04/2018 10:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 11:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário de Ananindeua | 16/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$2.674,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.674,44 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$2.674,44 | R$2.674,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.674,44 | R$2.674,44 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$2.674,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.674,44 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMOTRIGINA 100MG -C/ 30 UNIDADES | CAIXA | - | 18 | R$99,86 | R$1.797,48 |
| 2 | VALPROATO DE SÓDIO ORAL | UNIDADE | - | 36 | R$24,36 | R$876,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$124,22 | R$2.674,44 | |||