Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 426/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 09:00
Publicação: 17/04/2018 14:33
Homologação: 27/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/04/2018 14:31 |
2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 17/04/2018 14:32 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | DIS0004-2018PMOSEMDES_-_ASSINADO_290618_132932.PDF | 17/04/2018 14:26 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 14:31 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 17/04/2018 14:32 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/04/2018 14:31 |
7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2018 14:30 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 29/12/2017 |
2 | Mural Físico | Mural da PMO | 28/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$19.599,96 | R$18.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
TOTAIS | R$19.599,96 | R$18.000,00 | -8,16% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PICANÇO DINIZ, N° 166, BAIRRO DE LOURDES, NA CIDADE DE ÓBIDOS/PA, PARA FUNCIONAR O SERVIÇO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. | TEMPO | - | 12 | R$1.633,33 | R$19.599,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.633,33 | R$19.599,96 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF