Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2018/PMO/SEMDES
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 426/2017/PMO

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2017 09:00

Publicação: 17/04/2018 14:33

Homologação: 27/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/04/2018 14:31
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO 17/04/2018 14:32
3 PARECER CONTROLE INTERNO DIS0004-2018PMOSEMDES_-_ASSINADO_290618_132932.PDF 17/04/2018 14:26
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/04/2018 14:31
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 17/04/2018 14:32
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 17/04/2018 14:31
7 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/04/2018 14:30


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA 29/12/2017
2 Mural Físico Mural da PMO 28/12/2017


Participantes 1


FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS

PESSOA FÍSICA: 673.721.042-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$19.599,96 R$18.000,00 VENCEDOR
-8,16% do valor de referência
TOTAIS R$19.599,96 R$18.000,00 -8,16% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PICANÇO DINIZ, N° 166, BAIRRO DE LOURDES, NA CIDADE DE ÓBIDOS/PA, PARA FUNCIONAR O SERVIÇO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. TEMPO - 12 R$1.633,33 R$19.599,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.633,33 R$19.599,96


Contratos 1


Contrato nº 001/2018-PMO/SEMDES

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$21.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$22.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

FRANCIMEIRE FLORENZANO DE MEDEIROS 673.721.042-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF