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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - 003 - PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP - 003 - PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2015 09:00
Publicação: 22/05/2015 10:43
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 10:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP-003-PMO/2015 | 22/05/2015 10:46 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP-003-PMO/2015 | 22/05/2015 10:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOLOGOGAÇÃO | 22/05/2015 10:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PP-003-PMO-2015_-_ASSINADO_220515_104509.PDF | 22/05/2015 10:31 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2015 10:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA DO EDITAL | 22/05/2015 10:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2015 10:45 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 22/05/2015 10:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 13/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - www.ioepa.com.br | 13/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | ÁTRIO PÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, CENTRO | 13/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$1.092.300,00 | R$1.082.370,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.092.300,00 | R$1.082.370,00 | -0,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL - S500 | VOLUME | - | 331.000 | R$3,30 | R$1.092.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
331.000 | R$3,30 | R$1.092.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos