Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 019/2018.
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2018 - 20182802001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 18:01
Homologação: 27/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2018 17:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/04/2018 08:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 18/04/2018 08:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2018 18:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2018 09:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 18/04/2018 09:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18/04/2018 09:01 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 18/04/2018 09:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | 18/04/2018 09:16 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA DACILENE | 18/04/2018 09:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA R.A.SANTIAGO | 18/04/2018 09:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA PIAU | 18/04/2018 09:24 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 28/05/2018 11:14 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18/04/2018 09:36 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 18/04/2018 09:26 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA EDINHO | 18/04/2018 09:23 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA ANDRADE | 18/04/2018 09:21 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 18/04/2018 08:59 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS | 18/04/2018 09:15 |
| 20 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_041_-_EXPEDIENTE_SEMSA_-_ASSINADO_140618_141646.PDF | 17/04/2018 16:33 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO EDITAL | 18/04/2018 09:08 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2018 09:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B8 – BELÉM – PA, QUINTA – FEIRA 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 201, Nº 46, QUINTA – FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 217, Nº 59, TERÇA – FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018. | 27/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 294, Nº 81, SEXTA – FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018. | 27/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 108, Nº 33573, QUINTA – FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 09/03/2018 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/03/2018 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA DACILENE LIMA DE AGUIAR – EPP. | R$18.785,73 | R$18.785,73 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.785,73 | R$18.785,73 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR – ME. | R$19.763,10 | R$19.763,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.763,10 | R$19.763,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA – ME. | R$28.030,00 | R$28.030,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.030,00 | R$28.030,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA PIAU FORMULÁRIOS EIRELI – EPP. | R$18.940,70 | R$18.940,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.940,70 | R$18.940,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO – ME. | R$16.548,85 | R$16.548,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.548,85 | R$16.548,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA DACILENE LIMA DE AGUIAR – EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA DACILENE LIMA DE AGUIAR – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$18.785,73 | R$18.785,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.785,73 | R$18.785,73 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$19.763,10 | R$19.763,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.763,10 | R$19.763,10 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$28.030,00 | R$28.030,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.030,00 | R$28.030,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA PIAU FORMULÁRIOS EIRELI – EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA PIAU FORMULÁRIOS EIRELI – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$18.940,70 | R$18.940,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.940,70 | R$18.940,70 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$16.548,85 | R$16.548,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.548,85 | R$16.548,85 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA 11.252.100/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos