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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2018
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 17:28
Homologação: 04/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/05/2018 11:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/08/2018 17:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/08/2018 17:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2018 17:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2018 17:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2018 17:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 16:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 16:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2018 17:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 17/04/2018 17:27 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857000/1170-11 | 17/04/2018 17:26 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2018 14:25 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 17:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 17:00 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 17:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 73. | 17/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N 019/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, N 85. | 04/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, Nº 1964, PÁGINA 101. | 17/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-PÁGINA 36, Nº 2005. | 15/06/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2018 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 17/04/2018 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS | R$26.000,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -28,85% do valor de referência |
| 2 | PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRÁFICOS | R$28.000,00 | R$22.300,00 | VENCEDOR -20,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$40.800,00 | -24,44% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMBO TRIPLO – EM AÇO/FERRO PINTADO, COM RODIZIOS | R$2.500,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | BIOMBO PLUMBÍFERO CURVO – ESTRUTURA EM AÇO OU ALUMINIO, ESPESSURA DE 02 MM | R$6.300,00 | R$4.650,00 | VENCEDOR -26,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.800,00 | R$7.050,00 | -19,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIMETRO DE PULSO – TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) COM SENSOR DE SPO2-1 | R$5.000,00 | R$3.980,00 | VENCEDOR -20,40% do valor de referência |
| 2 | NEGATOSCÓPIO – TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE/2 CORPOS. | R$1.600,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.600,00 | R$5.380,00 | -18,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE RAIO X | R$120.000,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -28,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$85.500,00 | -28,75% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRÁFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 | |||
Lote 2: NEGATOSCÓPIO – TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE/2 CORPOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEGATOSCÓPIO – TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE/2 CORPOS. | UNIDADE | - | 2 | R$800,00 | R$1.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$800,00 | R$1.600,00 | |||
Lote 3: APARELHO DE RAIO X 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE RAIO X | UNIDADE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 4: OXIMETRO DE PULSO – TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) COM SENSOR DE SPO2-1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIMETRO DE PULSO – TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) COM SENSOR DE SPO2-1 | UNIDADE | - | 2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 | |||
Lote 5: BIOMBO PLUMBÍFERO CURVO – ESTRUTURA EM AÇO OU ALUMINIO, ESPESSURA DE 02 MM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMBO PLUMBÍFERO CURVO – ESTRUTURA EM AÇO OU ALUMINIO, ESPESSURA DE 02 MM | UNIDADE | - | 1 | R$6.300,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.300,00 | R$6.300,00 | |||
Lote 6: IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 | |||
Lote 7: BIOMBO TRIPLO – EM AÇO/FERRO PINTADO, COM RODIZIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMBO TRIPLO – EM AÇO/FERRO PINTADO, COM RODIZIOS | UNIDADE | - | 5 | R$500,00 | R$2.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$500,00 | R$2.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D M C MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA LTDA -EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 07.377.150/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2018
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF