Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#cp.2013.001.pma.semed
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 315/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/07/2013 10:00

Publicação: 03/08/2015 09:35

Homologação: 29/10/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 13



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 10:28
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 11:47
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 11:54
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 11:50
5 EDITAL PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA 03/07/2015 11:55
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 11:45
7 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/07/2015 10:03


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1811 08/11/2013


Participantes 3


CONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.102.042/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA R$2.013.293,85 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.013.293,85 R$0,00

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.663.504/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA R$2.013.293,85 R$2.013.293,85 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.013.293,85 R$2.013.293,85 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.352.504/0001-21

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA R$2.013.293,85 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.013.293,85 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA UNIDADE - 1 R$2.013.293,85 R$2.013.293,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.013.293,85 R$2.013.293,85


Contratos 1


Contrato nº 095/2013

R$2.013.293,85

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04



Aditivos de Contrato 13


Aditivo: 095/2013 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04



Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2014

FIM
29/05/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 12º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04



Aditivo: 001/2017-CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2017

FIM
14/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2017

FIM
12/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
16/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04



Aditivo: 095/2013 11° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04



Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2016

FIM
17/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/12/2015

FIM
21/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2018

FIM
11/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2016

FIM
18/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 095/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2015

FIM
24/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF