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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#cp.2013.001.pma.semed
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 315/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2013 10:00
Publicação: 03/08/2015 09:35
Homologação: 29/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 13
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 10:28 |
2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 11:47 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 11:54 |
4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 11:50 |
5 | EDITAL | PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA | 03/07/2015 11:55 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 11:45 |
7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 10:03 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1811 | 08/11/2013 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA | R$2.013.293,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$2.013.293,85 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA | R$2.013.293,85 | R$2.013.293,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$2.013.293,85 | R$2.013.293,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA | R$2.013.293,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$2.013.293,85 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA CENTRO ANANINDEUA | UNIDADE | - | 1 | R$2.013.293,85 | R$2.013.293,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.013.293,85 | R$2.013.293,85 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2013
FIM
29/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2018
FIM
08/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2014
FIM
29/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2019
FIM
29/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
14/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2017
FIM
12/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
16/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2019
FIM
09/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
10/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2016
FIM
17/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2015
FIM
21/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2018
FIM
11/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
18/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
24/12/2015