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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2014
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2014/016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 10:00
Publicação: 22/05/2015 14:26
Homologação: 18/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 13:56 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 22/05/2015 11:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 22/05/2015 11:33 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 22/05/2015 11:17 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DO ORDENADOR | 22/05/2015 11:28 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DELARAÇÃO DE EXISTENCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS | 22/05/2015 11:30 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 22/05/2015 11:31 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA | 22/05/2015 11:47 |
| 9 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/05/2015 11:49 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 22/05/2015 13:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE | 22/05/2015 13:39 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇOS | 22/05/2015 11:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2015 11:40 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA CPL | 22/05/2015 11:39 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 22/05/2015 14:25 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE APURAÇÃO | 22/05/2015 13:54 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RESULTADO DO CERTAME | 22/05/2015 14:05 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DEMOSTRATIVO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 22/05/2015 11:31 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 22/05/2015 14:06 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 22/05/2015 11:57 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE CONTRATO | 22/05/2015 14:22 |
| 22 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015006_-_CC_007-2014_-_ASSINADO_220515_153838.PDF | 22/05/2015 10:48 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2015 11:37 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA COMERCIAL | 22/05/2015 13:40 |
| 25 | TERMO DE REFERÊNCIA | PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇO | 22/05/2015 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém. | 14/11/2014 |
| 2 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 29/10/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 07/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-02 | R$23.850,70 | R$23.850,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.850,70 | R$23.850,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-02 | R$23.850,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$23.850,70 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-01 | R$5.886,00 | R$5.886,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.886,00 | R$5.886,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE-01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA EM GERAL, COPA E COZINHA, COMO ÁGUA,CESTO, SÃO, DETERGENTE,FLANELA,LUVAS,GARFO,PRATO, PALHA DE AÇO,PANO P/PIA, SABÃO, VASSOURA E SACO DE LIXO. | UNIDADE | - | 1 | R$5.886,00 | R$5.886,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.886,00 | R$5.886,00 | |||
Lote 2: LOTE-02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA,COMO:AÇÚCAR,AGUA SANITÁRIA,ALCOOL,BISCOITO,CAFÉ,COLHER, COPO DESCARTÁVEL,DESINFETANTE,DESODORIZADOR,ESCOVA,ESCOVÃO, FÓSFORO,GARRAFA TÉRMICA, INSETICIDA,LEITE,PÁ DE LIXO,PNO DE CHÃO,PANO DE PRATO,PAPEL HIGI | UNIDADE | - | 1 | R$23.850,70 | R$23.850,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.850,70 | R$23.850,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2014
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Panificadora Cuiabá Ltda 34.648.329/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2014
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
29/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Panificadora Cuiabá Ltda 34.648.329/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
29/02/2016