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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-03 FME
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-03 FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO NA AVENIDA 13 DE MAIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 09:00
Publicação: 19/04/2018 17:05
Homologação: 02/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SEÇÃO | 19/04/2018 08:16 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/04/2018 08:12 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATOS | 19/04/2018 14:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/04/2018 08:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 08:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/04/2018 08:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_9-2018-03_FME_240418_172956.PDF | 18/04/2018 10:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2018 08:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROCESSO | 19/04/2018 08:17 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2018 08:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 N° 32 SEÇÃO 3 PAGINA 188. | 16/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 16/02/2018 |
| 3 | Site | SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 16/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRASPORTE ESCOLAR CONFORME ANEXO. | R$702.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$702.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRASPORTE ESCOLAR CONFORME ANEXO. | R$702.000,00 | R$663.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$702.000,00 | R$663.000,00 | -5,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRASPORTE ESCOLAR CONFORME ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO DE 2018. | QUILÔMETRO | - | 162.500 | R$4,32 | R$702.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
162.500 | R$4,32 | R$702.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
21/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF