Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº.2014.004.PMA.SEMED
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 557/2014/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - AV. MAGALHÃES BARATA, 1515.
Observação: pelo perÍodo de 12 meses
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 10:00
Publicação: 21/07/2015 12:08
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA ADESÃO | 28/05/2015 16:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/05/2015 16:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO/RELATÓRIO | 28/05/2015 16:54 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 28/05/2015 16:45 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 21/07/2015 09:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLAGAÇÃO | 28/05/2015 16:51 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 21/07/2015 10:42 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL 2 | 21/07/2015 10:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_270715_115645.PDF | 22/05/2015 11:11 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 11:43 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2015 11:56 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 10:56 |
| 13 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO COM QUANTITATIVO | 28/05/2015 16:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário oficial de Ananindeua. | 07/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM AS CONTIDAS NO EDITAL E NA PROPOSTA VENCEDORA. | R$79.440,00 | R$79.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.440,00 | R$79.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM AS CONTIDAS NO EDITAL E NA PROPOSTA VENCEDORA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDO. SAMSUNG LASER MULTXPRESS C9251NA. | UNIDADE | - | 1 | R$6.480,00 | R$6.480,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA. SAMSUNG LASER MULTXPRESS 6555N/NX. | UNIDADE | - | 1 | R$72.960,00 | R$72.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$79.440,00 | R$79.440,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
27/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
26/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
26/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2019
FIM
26/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
26/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
26/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2016
FIM
26/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
26/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2017
FIM
26/07/2017