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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2018-SRP
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 0101023/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2018 14:00
Publicação: 19/04/2018 07:59
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2019 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/04/2019 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/04/2019 11:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2019 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/01/2019 09:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2018 08:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/01/2019 09:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/01/2019 09:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/01/2019 09:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2019 09:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-MINUTA | 14/03/2019 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2019 09:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/01/2019 09:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 13/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU | 13/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL | 13/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | R$651.450,00 | R$379.285,00 | VENCEDOR -41,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$651.450,00 | R$379.285,00 | -41,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | (não definido) | R$336.330,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$336.330,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$651.450,00 | R$651.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$651.450,00 | R$651.450,00 | |||
Lote 2: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||