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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2018
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2018 14:00
Publicação: 19/04/2018 10:53
Homologação: 16/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2018 18:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/10/2018 23:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 10/10/2018 23:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2018 23:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2018 23:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2018 09:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2018 23:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/10/2018 23:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 10/10/2018 23:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 15:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2018 23:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2018 23:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2018 23:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG 4, SEÇÃO GERAIS. | 18/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 74, PAG 211, SEÇÃO 3. | 18/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 113, Nº 33600, DIARIO OFICIAL. | 18/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1.402.661,74 | R$939.541,49 | VENCEDOR -33,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.402.661,74 | R$939.541,49 | -33,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | (não definido) | R$109.112,35 | VENCEDOR |
| 2 | LOTE UNICO | R$1.402.661,74 | R$109.112,35 | PARTICIPANTE -92,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.402.661,74 | R$218.224,70 | -84,44% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, SEMTEPS E SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$1.402.661,74 | R$1.402.661,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.402.661,74 | R$1.402.661,74 | |||
Lote 2: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA-ME 21.580.314/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA-ME 21.580.314/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA-ME 21.580.314/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA-ME 21.580.314/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2018
FIM
17/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF