Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4004-1/2018-PMPM/FME/FMS/FMAS
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 014/2018-PMPM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 19/04/2018 11:02
Homologação: 29/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2018 11:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/09/2018 12:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 04/09/2018 12:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2018 11:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2018 11:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/09/2018 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 10:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2018 10:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS | 12/09/2018 11:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2018 09:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2018 11:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 12/09/2018 11:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2018 11:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PAG. N° 74, SEÇÃO 3. | 18/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PAG. N°1964 | 17/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS N° 1994, PAGINA N° 98. | 30/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS N° 1973, PAGINA N° 70 | 30/04/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG.° 7 | 18/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$4.423.900,00 | R$4.423.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.423.900,00 | R$4.423.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 118.000 | R$4,23 | R$499.140,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 378.000 | R$4,92 | R$1.859.760,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 500.000 | R$4,13 | R$2.065.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
996.000 | R$13,28 | R$4.423.900,00 | |||