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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018/SEMEC
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 021/2018/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA JASMIM, Nº 380, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2018 08:00
Publicação: 19/04/2018 11:02
Homologação: 17/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 19/04/2018 11:01 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_190418_110456.PDF | 19/04/2018 10:52 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 19/04/2018 11:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - FAMEP - Nº 1965 - PÁG. 41 - C.I.:0A1E6D73 | 18/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - Nº 1966 - PÁG. 75 - C.I: 95F113A3 | 19/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOWS ARTÍSTICOS E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS AO 22º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA-PA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SHOWS ARTÍSTICOS E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS AO 22º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA-PA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MALLA 100 ALÇA; | UNIDADE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
| 2 | COMPANHIA DO CALYPSO | UNIDADE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
| 3 | FORRÓ MULLEKES DO BAILE; | UNIDADE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| 4 | MATTOS NASCIMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos