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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018-INFRA- DL
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 004/2018-INFRA- DL
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
Observação: o motivo de estarmos lanÇando o processo na modalidade outras despesas e de nÃo ter o inciso i no artigo 24
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2018 14:00
Publicação: 19/04/2018 11:40
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/04/2018 11:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 26/04/2018 11:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/04/2018 11:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-004-2018-IN-PMR-004-2018_260418_120829.PDF | 19/04/2018 11:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2018 11:41 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/04/2018 11:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/04/2018 11:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP EDIÇÃO 1964 COD:4DF34D12 | 17/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO, FAMEP EDIÇÃO 1964 COD: 1FF77839 | 17/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 17/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, ÁREA DE 365 M², TIPO CALÇAMENTO DE VIA PUBLICA | R$10.469,09 | R$10.469,09 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.469,09 | R$10.469,09 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, ÁREA DE 365 M², TIPO CALÇAMENTO DE VIA PUBLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, ÁREA DE 365 M², TIPO CALÇAMENTO DE VIA PUBLICA | UNIDADE | - | 1 | R$10.469,09 | R$10.469,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.469,09 | R$10.469,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
CAMPOS & RAMOS LTDA-ME 26.760.904/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
15/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos