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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2014.001.PMA.SEGOV
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 002/2013/SEGOV/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2014 00:00
Publicação: 03/06/2015 10:51
Homologação: 30/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 22/05/2015 12:36 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 12:42 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 10:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 26/05/2015 10:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DA_CGM__CONTRATO_RG_SOFTWARE_-_ASSINADO_030615_110154.PDF | 22/05/2015 11:59 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 12:40 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 12:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação e Adjudicação http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/ | 27/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/ | 07/05/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. | R$29.520,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$29.520,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. | R$29.520,00 | R$28.992,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.520,00 | R$28.992,00 | -1,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. | R$29.520,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$29.520,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. | TEMPO | - | 12 | R$2.460,00 | R$29.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.460,00 | R$29.520,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
RG Software Ltda-ME 02.701.966/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
RG Software Ltda-ME 02.701.966/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
30/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
RG Software Ltda-ME 02.701.966/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
RG Software Ltda-ME 02.701.966/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2016
FIM
30/04/2017