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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 016/2018
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2018 - 20181902002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2018 09:00
Publicação: 19/04/2018 15:35
Homologação: 27/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 21
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2018 15:06 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/04/2018 15:10 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/04/2018 15:11 |
4 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2018 15:18 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 15:19 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 19/04/2018 15:12 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 19/04/2018 15:12 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 19/04/2018 15:13 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 28/05/2018 14:36 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 19/04/2018 15:33 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO | 19/04/2018 15:32 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS | 19/04/2018 15:24 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2018 15:34 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 19/04/2018 15:20 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | 19/04/2018 15:25 |
16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_043_-_MATERIAL_DE_LIMPEZA_SAUDE_-_ASSINADO_(1)_290518_153028.PDF | 19/04/2018 14:08 |
17 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 19/04/2018 15:21 |
18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA - SUPERMERCADO ECO | 19/04/2018 15:31 |
19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA - L.M.P.DE SOUZA | 19/04/2018 15:26 |
20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA - R.A. SANTIAGO | 19/04/2018 15:28 |
21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA - SAMED | 19/04/2018 15:29 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B8 – BELÉM – PA, QUINTA – FEIRA 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 217, Nº 59, TERÇA – FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018. | 27/03/2018 |
3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 201, Nº 46, QUINTA – FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 205, Nº 84, QUINTA – FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018. | 03/05/2018 |
5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 108, Nº 33573, QUINTA – FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018. | 08/03/2018 |
6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 08/03/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA L.M.P. DE SOUZA. | R$14.010,20 | R$14.010,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$14.010,20 | R$14.010,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO - ME. | R$49.085,00 | R$13.131,00 | VENCEDOR -73,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$49.085,00 | R$13.131,00 | -73,25% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP. COM. E REP. LTDA. | R$2.295,00 | R$2.295,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$2.295,00 | R$2.295,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA ECO LTDA – EPP. | R$74.018,65 | R$74.018,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$74.018,65 | R$74.018,65 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO - ME. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA R.A. SANTIAGO - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$49.085,00 | R$49.085,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.085,00 | R$49.085,00 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA ECO LTDA – EPP. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA ECO LTDA – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$74.018,65 | R$74.018,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.018,65 | R$74.018,65 |
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA L.M.P. DE SOUZA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA L.M.P. DE SOUZA. | UNIDADE | - | 1 | R$14.010,20 | R$14.010,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.010,20 | R$14.010,20 |
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP. COM. E REP. LTDA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP. COM. E REP. LTDA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.295,00 | R$2.295,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.295,00 | R$2.295,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
19/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. DE SOUZA - ME. 16.992.532/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
19/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERMERCADO ECO LTDA - EPP 23.680.287/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
19/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
19/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos