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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2018-001
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 02012018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIOES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2018 15:00
Publicação: 19/04/2018 17:09
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/04/2018 16:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO | 19/04/2018 16:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAAÇÃO | 19/04/2018 16:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 19/04/2018 16:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO | 19/04/2018 17:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_190418_174054.PDF | 19/04/2018 15:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2018 16:31 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2018 16:48 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITACAO DO ORGAO GERENCIADOR | 19/04/2018 16:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO | 06/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO | 06/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | 10/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 26/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$71.796,00 | R$70.800,00 | VENCEDOR -1,39% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$71.796,00 | R$70.800,00 | VENCEDOR -1,39% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$685.200,00 | R$685.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$828.792,00 | R$826.800,00 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOM JESUS DE TOCANTINS PA. | UNIDADE | - | 1 | R$685.200,00 | R$685.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$685.200,00 | R$685.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, CAPACIDADE DE 5 (CINCO) PESSOAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2014. OS VEICULOS DEVERÃO CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO | TEMPO | - | 12 | R$5.983,00 | R$71.796,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.983,00 | R$71.796,00 | |||
Lote 3: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, CAPACIDADE DE 5 (CINCO) PESSOAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2014. OS VEICULOS DEVERÃO CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO | TEMPO | - | 12 | R$5.983,00 | R$71.796,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.983,00 | R$71.796,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos