Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-020501
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-020501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2018 08:30
Publicação: 19/04/2018 18:42
Homologação: 08/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 4
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2018 17:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 15/05/2018 16:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 15/05/2018 16:24 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2018 17:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2018 18:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO | 19/04/2018 18:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 19/04/2018 18:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 19/04/2018 18:39 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 19/04/2018 18:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2018 18:38 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 19/04/2018 18:39 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_230518_174147.PDF | 19/04/2018 18:28 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2018 16:58 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2018 16:57 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2018 16:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 75, PÁGINA 200. | 19/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33601, PÁGINA 94. | 19/04/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PÁGINA B8. | 19/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$1.470.366,85 | R$1.470.366,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$822.439,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$818.472,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.111.278,80 | R$1.470.366,85 | -52,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$818.472,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$822.439,45 | R$822.439,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$1.470.366,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.111.278,80 | R$822.439,45 | -73,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$818.472,50 | R$818.472,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$1.470.366,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$822.439,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.111.278,80 | R$818.472,50 | -73,69% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$818.472,50 | R$818.472,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$818.472,50 | R$818.472,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$1.470.366,85 | R$1.470.366,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.470.366,85 | R$1.470.366,85 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$822.439,45 | R$822.439,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$822.439,45 | R$822.439,45 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
10/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
10/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
10/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
10/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF