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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-07 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-07 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO NA AVENIDA 13 DE MAIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2018 09:00
Publicação: 20/04/2018 08:15
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SEÇÃO | 20/04/2018 08:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 01/02/2019 08:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 01/02/2019 08:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2019 08:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2019 08:42 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/04/2018 07:57 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATOS | 20/04/2018 08:03 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/04/2018 07:58 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 08:01 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2019 16:26 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/02/2019 16:26 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 01/02/2019 16:27 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/04/2018 07:59 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_9-2018-07_PMBGA_240418_173732.PDF | 20/04/2018 07:31 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2018 07:57 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROCESSO | 20/04/2018 08:01 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/04/2018 08:03 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/02/2019 16:27 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2019 16:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 N° 53 SEÇÃO 3 PAGINA 174. | 19/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | NO MURAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2018 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DEBREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 PROFISSIONAL GRADUADO NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL CONFORME ANEXOS. | R$32.490,00 | R$29.790,00 | VENCEDOR -8,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.490,00 | R$29.790,00 | -8,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 PROFISSIONAL GRADUADO NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL CONFORME ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PÚBLICA COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIMEC E SISMOB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018. | TEMPO | - | 9 | R$3.610,00 | R$32.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.610,00 | R$32.490,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ALINE CRISTINA ALVES LEITE 982.758.442-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF