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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-08 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-08 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO NA AVENIDA 13 DE MAIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2018 15:00
Publicação: 20/04/2018 08:14
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SEÇÃO | 20/04/2018 08:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/04/2018 08:05 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATOS | 20/04/2018 08:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/04/2018 08:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 08:11 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/04/2018 08:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_9-2018-08_PMBGA_240418_173654.PDF | 20/04/2018 07:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2018 08:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 20/04/2018 08:11 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/04/2018 08:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 N° 53 SEÇÃO 3 PAGINA 174. | 19/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | NO MURAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2018 |
| 3 | Site | NO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO CONFORME ANEXOS. | R$271.500,00 | R$245.200,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$271.500,00 | R$245.200,00 | -9,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO CONFORME ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO, NA MANUTANTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPARO EVENTUAL DE PEÇAS DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS E PREFEITURA MUNIC | UNIDADE | - | 1 | R$271.500,00 | R$271.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$271.500,00 | R$271.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos