Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo de Inexigibilidade nº 2018/0008
000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
011940905257470010020183016200418107180104010129

Nº do Processo Administrativo: 2018/0008

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2018 08:00

Publicação: 20/04/2018 08:33

Homologação: 08/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 20/04/2018 10:12
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE PROCESSO 20/04/2018 08:35
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DA EMPRESA 20/04/2018 10:07
4 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNEDOR 20/04/2018 09:52
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DA EMPRESA 20/04/2018 09:58
6 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 20/04/2018 08:36
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_200418_101621.PDF 20/04/2018 08:30
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/04/2018 08:40
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO 20/04/2018 08:39
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/04/2018 08:38
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/04/2018 08:37


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. 05/01/2018


Participantes 1


ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.792.525/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$47.880,00 R$47.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$47.880,00 R$47.880,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI D TEMPO - 12 R$3.990,00 R$47.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.990,00 R$47.880,00


Contratos 1


Contrato nº 20180009

R$47.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018456638677470010020183000030084826180108020009

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME 23.792.525/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação