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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00014-SRP/SEMED
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00014/2018-SRP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTÔNIO
Observação: os quantitativos aqui previsto sÃo meramente estimativos nÃo acarretando compromissos futuros.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 08:00
Publicação: 23/04/2018 10:51
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2018 11:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2018 10:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/05/2018 10:48 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/05/2018 10:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2018 10:46 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2018 11:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N32_-_PROCESSO_N9-2018-00014-SRP-SEMED_-_TRANSP_ESCOLAR_100518_105651.PDF | 20/04/2018 11:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 03: PAG 209 | 18/04/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 18/04/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 18/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR | R$5.338.080,00 | R$5.338.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.338.080,00 | R$5.338.080,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP | UNIDADE | - | 1 | R$5.338.080,00 | R$5.338.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.338.080,00 | R$5.338.080,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
TRANSPORTE CARDOSO GOMES LTDA-EPP 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF