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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 029.2015.09-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 09:00
Publicação: 22/05/2015 14:03
Homologação: 07/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO | 22/05/2015 14:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2015 14:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA | 22/05/2015 14:24 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 14:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 13:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 22/05/2015 14:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 22/05/2015 14:29 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2015 14:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=188&data=26/03/2015 | 26/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:58/e:1878?find=NOVA IPIXUNA | 26/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/1908719 | 26/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MECÂNICO I - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, INCLUINDO AS PEÇAS DOS MOTORES, E A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS E CAMINHÕES, TAMBÉM EFETUAR A TROCA DE ÓLEO E FILTRO. | R$31.866,64 | R$33.600,00 | VENCEDOR 5,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.866,64 | R$33.600,00 | 5,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTOR - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE PÍNTURAS | R$12.800,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.800,00 | R$12.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MECÂNICO II - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, E REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS MÁQUINAS E TAMBÉM EFETUAR A TROCA DE ÓLEO E FILTRO | R$32.000,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.000,00 | R$33.600,00 | 5,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MECÂNICO I - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, INCLUINDO AS PEÇAS DOS MOTORES, E A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS E CAMINHÕES, TAMBÉM EFETUAR A TROCA DE ÓLEO E FILTRO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 8 | R$3.983,33 | R$31.866,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$3.983,33 | R$31.866,64 | |||
Lote 2: MECÂNICO II - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, E REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS MÁQUINAS E TAMBÉM EFETUAR A TROCA DE ÓLEO E FILTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 8 | R$4.000,00 | R$32.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$4.000,00 | R$32.000,00 | |||
Lote 3: PINTOR - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE PÍNTURAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 8 | R$1.600,00 | R$12.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.600,00 | R$12.800,00 | |||
Lote 4: TORNEIRO MECÂNICO - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA OFICINA DE RETIFICAÇÃO, SOLDAS E SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 8 | R$2.366,67 | R$18.933,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.366,67 | R$18.933,36 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
JOSÉ DILSON DOS SANTOS PEREIRA 25210920291 19.740.096/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
ALEX SANDRO SOUZA DE JESUS 97328308249 19.740.522/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
ERISVALDO LIMA DA CONCEIÇÃO 00445791284 17.948.591/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
ERISVALDO LIMA DA CONCEIÇÃO 00445791284 17.948.591/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
ALEX SANDRO SOUZA DE JESUS 97328308249 19.740.522/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
JOSÉ DILSON DOS SANTOS PEREIRA 25210920291 19.740.096/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016