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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018-SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 338/2018/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2018 14:00
Publicação: 20/04/2018 16:57
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 12 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2018 08:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2018 09:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 10 - AVISO DE ADIAMENTO | 17/05/2018 07:56 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE SUSPENSÃO | 02/05/2018 15:24 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 11 - ATA DE REALIZAÇÃO | 22/05/2018 08:34 |
| 6 | EDITAL | 1 - EDITAL - ASSINADO | 20/04/2018 16:57 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | 13 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2018 10:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 4 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL 3 - ASSINADO | 20/04/2018 16:24 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9 - PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 08/05/2018 14:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 6 - ESCLARECIMENTO DO EDITAL - 020 - ASSINADO | 26/04/2018 15:37 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 8 - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 08/05/2018 14:52 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 15_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_SRP_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_FME_PROC_338-18_-_ASSINADO_180618_094503.PDF | 20/04/2018 16:14 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO ASSINADO | 20/04/2018 16:24 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | 16 - PARECER JURIDICO FINAL | 19/06/2018 09:23 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | 3 - PARECER CONTROLE INTERNO - ASSINADO | 20/04/2018 16:24 |
| 16 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | 5 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ASSINADO | 23/04/2018 13:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇAO 3 – ISSN 1677-7069 (PAG. 76) | 20/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO IX| Nº 1967 | 20/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA, 1ª,MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA PRINCIPAL | R$1.018.800,00 | R$569.400,00 | VENCEDOR -44,11% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA, 1ª,MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA RESERVADA | R$339.600,00 | R$189.800,00 | VENCEDOR -44,11% do valor de referência |
| 3 | CARNE DE FRANGO, TIPO CORTES DE FRANGO CONGELADOS ( PEITO , COXA E SOBRECOXA) COM REGISTRO NO SIF - COTA PRINCIPAL | R$490.725,00 | R$401.625,00 | VENCEDOR -18,16% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE FRANGO, TIPO CORTES DE FRANGO CONGELADOS ( PEITO , COXA E SOBRECOXA) COM REGISTRO NO SIF - COTA RESERVADA | R$163.575,00 | R$133.875,00 | VENCEDOR -18,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.012.700,00 | R$1.294.700,00 | -35,67% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA, TIPO COSTELA BOVINA, MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA PRINCIPAL | R$119.550,00 | R$97.500,00 | VENCEDOR -18,44% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA, TIPO COSTELA BOVINA, MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA RESERVADA | R$39.850,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR -18,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.400,00 | R$130.000,00 | -18,44% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA - COTA RESERVADA | R$61.900,00 | R$52.250,00 | VENCEDOR -15,59% do valor de referência |
| 2 | CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA - COTA PRINCIPAL | R$185.700,00 | R$156.750,00 | VENCEDOR -15,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.600,00 | R$209.000,00 | -15,59% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: CARNE DE FRANGO, TIPO CORTES DE FRANGO CONGELADOS ( PEITO , COXA E SOBRECOXA) COM REGISTRO NO SIF - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | É A CARCAÇA DE AVE ABATIDA EM ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL E CORTADO EM PEDAÇOS, COMO AUSÊNCIA DE PENAS, PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER ARMAZENADO EM TEMPERATURA ADEQUADA (INFERIOR A 7ºC PARA | UNIDADE | - | 67.500 | R$7,27 | R$490.725,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
67.500 | R$7,27 | R$490.725,00 | |||
Lote 2: CARNE DE FRANGO, TIPO CORTES DE FRANGO CONGELADOS ( PEITO , COXA E SOBRECOXA) COM REGISTRO NO SIF - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | É A CARCAÇA DE AVE ABATIDA EM ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL E CORTADO EM PEDAÇOS, COMO AUSÊNCIA DE PENAS, PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER ARMAZENADO EM TEMPERATURA ADEQUADA (INFERIOR A 7ºC PARA | UNIDADE | - | 22.500 | R$7,27 | R$163.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.500 | R$7,27 | R$163.575,00 | |||
Lote 3: CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILÉ DE PEIXE EMBALADOS À VÁCUO, EM PACOTES DE 1 KG, CONGELADO A -18ºC. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO E COM COR PRÓPRIA, SEM MACHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E ODOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM CAIXA D | UNIDADE | - | 7.500 | R$24,76 | R$185.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$24,76 | R$185.700,00 | |||
Lote 4: CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILÉ DE PEIXE EMBALADOS À VÁCUO, EM PACOTES DE 1 KG, CONGELADO A -18ºC. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO E COM COR PRÓPRIA, SEM MACHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E ODOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM CAIXA D | UNIDADE | - | 2.500 | R$24,76 | R$61.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$24,76 | R$61.900,00 | |||
Lote 5: CARNE BOVINA, 1ª,MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1ª, LIMPA, SEM OSSOS, SEBO, NERVO E SEM GORDURA, PROVENIENTE DE CORTE APROPRIADO DE CARCAÇA BOVINA, DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO FEDERAL OU MUNICIPAL. A CARNE DEVERÁ ESTAR ARMAZENADA EM TEMPERATURA ADEQUADA DE NO MÁXIMO 10ºC. DEVERÁ SER | UNIDADE | - | 60.000 | R$16,98 | R$1.018.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$16,98 | R$1.018.800,00 | |||
Lote 6: CARNE BOVINA, TIPO COSTELA BOVINA, MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 2ª, LIMPA, SEM SEBO, NERVO E POUCA GORDURA, PROVENIENTE DE CORTE APROPRIADO DE CARCAÇA BOVINA, DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. A CARNE DEVERÁ ESTAR ARMAZENADA EM TEMPERATURA ADEQUADA DE NO MÁXIMO 10ºC. DEVER | UNIDADE | - | 15.000 | R$7,97 | R$119.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$7,97 | R$119.550,00 | |||
Lote 7: CARNE BOVINA, 1ª,MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1ª, LIMPA, SEM OSSOS, SEBO, NERVO E SEM GORDURA, PROVENIENTE DE CORTE APROPRIADO DE CARCAÇA BOVINA, DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO FEDERAL OU MUNICIPAL. A CARNE DEVERÁ ESTAR ARMAZENADA EM TEMPERATURA ADEQUADA DE NO MÁXIMO 10ºC. DEVERÁ SER | UNIDADE | - | 20.000 | R$16,98 | R$339.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$16,98 | R$339.600,00 | |||
Lote 8: CARNE BOVINA, TIPO COSTELA BOVINA, MAGRA, COM REGISTRO NO SIM - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 2ª, LIMPA, SEM SEBO, NERVO E POUCA GORDURA, PROVENIENTE DE CORTE APROPRIADO DE CARCAÇA BOVINA, DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. A CARNE DEVERÁ ESTAR ARMAZENADA EM TEMPERATURA ADEQUADA DE NO MÁXIMO 10ºC. DEVER | UNIDADE | - | 5.000 | R$7,97 | R$39.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$7,97 | R$39.850,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NUNES & MARTINS COMERCIO LTDA 29.752.711/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
30/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NUNES & MARTINS COMERCIO LTDA 29.752.711/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI 10.773.426/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
30/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI 10.773.426/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
A S L COMERCIO EIRELI - EPP 26.561.603/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
30/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
A S L COMERCIO EIRELI - EPP 26.561.603/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos