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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 095/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO: AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA SESQUICENTENÁRIO, S/Nº - BAIRRO: CIDADE NOVA - CEP: 68430-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2018 16:00
Publicação: 21/04/2018 23:25
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 | 02/05/2018 18:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2018 11:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/08/2018 11:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2018 12:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2018 12:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 | 21/04/2018 23:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO INICIAL - JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 11:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ATA SRP | 29/08/2018 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - MÉDIA DE PREÇOS | 29/08/2018 11:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2018 18:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 19/07/2018 14:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO-COTAÇÕES | 29/08/2018 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2018 11:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 72, PÁG. 190, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 16/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG. 283, Nº 124, SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/EXTRATO DE CONTRATOS) | 29/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33599, PÁG. 76 E 77, TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 17/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33647, PÁG. 109 e 110, SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/EXTRATO DE CONTRATOS) | 29/06/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10, CADERNO: ECONOMIA, BELÉM/PA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 16/04/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM/PA, CADERNO: ECONOMIA, B8, SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS) | 29/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO. | R$390.000,00 | R$334.500,00 | VENCEDOR -14,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$390.000,00 | R$334.500,00 | -14,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 PUBLICAÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO – DOU | UNIDADE | - | 1.500 | R$75,00 | R$112.500,00 |
| 2 | 02 PUBLICAÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – DOE | UNIDADE | - | 1.500 | R$100,00 | R$150.000,00 |
| 3 | 03 PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | UNIDADE | - | 1.500 | R$85,00 | R$127.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$260,00 | R$390.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2018
FIM
09/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF