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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-030501
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-030501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2018 08:30
Publicação: 23/04/2018 10:27
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2018 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 15/05/2018 16:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 15/05/2018 16:31 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2018 17:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2018 10:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO | 23/04/2018 10:27 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/04/2018 10:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 23/04/2018 10:24 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 23/04/2018 10:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 23/04/2018 10:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2018 10:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_240518_155438.PDF | 23/04/2018 10:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA | 23/05/2018 17:48 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2018 17:47 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2018 17:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 75, PÁGINA 200. | 19/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33601, PÁGINA 94. | 19/04/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B8. | 19/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$2.039.315,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$2.039.315,52 | R$1.878.568,15 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.078.631,04 | R$1.878.568,15 | -53,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$2.039.315,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$2.039.315,52 | R$801.202,85 | VENCEDOR -60,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.078.631,04 | R$801.202,85 | -80,36% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$2.039.315,52 | R$2.039.315,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.039.315,52 | R$2.039.315,52 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$2.039.315,52 | R$2.039.315,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.039.315,52 | R$2.039.315,52 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
11/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
11/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF