Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-SMS
000084 - TUCURUI
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 20180035

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2018 09:30

Publicação: 23/04/2018 16:41

Homologação: 11/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N_008-2018_-_SEMS_230418_164628.PDF 23/04/2018 16:26
2 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO, REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-SMS 23/04/2018 16:39


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PMT 11/01/2018


Participantes 1


FRANCISCO BEZERRA CAMPOS JUNIOR

PESSOA FÍSICA: 550.348.963-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO R$13.260,00 R$13.260,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.260,00 R$13.260,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$13.260,00 R$13.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.260,00 R$13.260,00


Contratos 1


Contrato nº 021.2018.35.008-CONTRATO

R$13.260,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS JUNIOR 550.348.963-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
16/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 021.2018.35.008 - 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$13.260,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS JUNIOR 550.348.963-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2018

FIM
17/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF