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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2018
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 025/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE MEDICILANDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2018 09:00
Publicação: 23/04/2018 17:33
Homologação: 25/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/06/2018 15:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 11/06/2018 16:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/06/2018 15:50 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 11/06/2018 15:57 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 11/06/2018 16:41 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 11/06/2018 16:47 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2018 17:33 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2018 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_110618_145545.PDF | 23/04/2018 17:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 11/06/2018 16:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 11/06/2018 16:51 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES | 11/06/2018 16:33 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | TABELA PREÇO MAXIMO | 11/06/2018 16:53 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | CARTA PROPOSTA | 11/06/2018 16:15 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2018 16:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 05/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 05/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS QUE A EMPRESA CORTONEZI E OLIVEIRA LTDA GANHOU | R$326.826,81 | R$136.917,30 | VENCEDOR -58,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$326.826,81 | R$136.917,30 | -58,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS QUE A EMPRESA GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA GANHOU | R$326.826,81 | R$340.071,40 | VENCEDOR 4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$326.826,81 | R$340.071,40 | 4,05% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS QUE A EMPRESA GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA GANHOU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS QUE A EMPRESA GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA GANHOU | UNIDADE | - | 1 | R$326.826,81 | R$326.826,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$326.826,81 | R$326.826,81 | |||
Lote 2: ITENS QUE A EMPRESA CORTONEZI E OLIVEIRA LTDA GANHOU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS QUE A EMPRESA CORTONEZI E OLIVEIRA LTDA GANHOU | UNIDADE | - | 1 | R$326.826,81 | R$326.826,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$326.826,81 | R$326.826,81 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA 24.933.664/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA 24.933.664/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA 24.933.664/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA 24.933.664/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA 24.933.664/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos