Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo de Inexigibilidade nº 2018/0015
000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 2018/0015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/01/2018 09:00

Publicação: 23/04/2018 19:01

Homologação: 01/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 23/04/2018 19:21
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE PROCESSO 23/04/2018 19:02
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DA EMPRESA 23/04/2018 19:26
4 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DE FORNECEDOR 23/04/2018 19:09
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DE PREÇOS 23/04/2018 19:17
6 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 23/04/2018 19:05
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_240418_073533.PDF 23/04/2018 18:58
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/04/2018 19:16
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO 23/04/2018 19:14
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 23/04/2018 19:10
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/04/2018 19:06


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. 01/02/2018


Participantes 1


VHT PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.689.564/0001-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MOJU FOLIA 2018. R$83.000,00 R$83.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$83.000,00 R$83.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MOJU FOLIA 2018. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MOJU FOLIA 2018, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM BANDAS REGIONAIS, TRADICIONAIS E CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA PERFEITA REALI UNIDADE - 1 R$83.000,00 R$83.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$83.000,00 R$83.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180018

R$83.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

VHT PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP 26.689.564/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação