Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL Nº 24/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 31/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAWANOPOLIS/CASA DE TABUA, AVENIDA JOSÉ MARTINS DE REZENDE, 67, BR158 KM 100 – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2018 00:00
Publicação: 02/05/2018 07:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 10/05/2018 12:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO | 10/05/2018 12:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2018 12:32 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 10/05/2018 12:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2018 10:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2018 12:27 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FREITAS | 10/05/2018 12:28 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA NORTE | 10/05/2018 12:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 19/04/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 20/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33600 PAG 113 | 20/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITEITURA | 12/04/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SINAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SINAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||