Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#260101/2015
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 260101/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

Observação: o termo de referÊncia foi dividido em 4 lotes, uma vez que o sistema nÃo consegue cadastrar mais de um contrato por lote e nem permite a seleÇÃo de itens para geraÇÃo de contratos individuais, logo, como houveram, 4 vencedores, foi divido em 4 lotes para poder cadastrar os 4 contratos provenientes desta licitaÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2015 08:00

Publicação: 15/01/2015 17:10

Homologação: 02/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PMSBP E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

Referência: R$1.318.172,00 / Adjudicado: R$1.248.321,00

Documentos 24


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA Nº 2 27/02/2015 11:49
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2015 18:29
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - ALTERNATIVA 27/02/2015 11:19
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO - MORAES COMÉRCIO 27/02/2015 11:09
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:08
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - MORAES COMÉRCIO 03/03/2015 15:21
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - IVRS 27/02/2015 11:29
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - CONDEIXA 27/02/2015 11:23
9 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:06
10 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:05
11 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2015 18:17
12 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2015 18:17
13 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2015 18:16
14 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2015 18:18
15 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/01/2015 17:08
16 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/01/2015 17:09
17 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP 260101.2015 03/03/2015 15:01
18 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2015 11:10
19 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:03
20 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:11
21 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:15
22 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 11:13
23 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA - MORAES COMÉRCIO 27/02/2015 11:16
24 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/02/2015 11:04

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 8, terça feira, 13 de janeiro de 2015. Pag. 164. 13/01/2015
2 Mural Físico Publicação do PP 260101/2015 - Aquisição de material de consumo. 13/01/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia, pag 14 de 13.01.2015. 13/01/2015

Participantes 4


A FONSECA DAMESCENO

PESSOA JURÍDICA: 83.911.990/0001-47
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$615.626,50 VENCEDOR
86,81% do valor de referência
TOTAIS R$1.318.172,00 R$615.626,50 -53,30% do valor de referência

A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.280.786/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$262.785,70 VENCEDOR
-20,26% do valor de referência
TOTAIS R$1.318.172,00 R$262.785,70 -80,06% do valor de referência

COMERCIO E SERVIÇOS MORAES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 02.934.946/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$178.933,20 VENCEDOR
-45,70% do valor de referência
3 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.318.172,00 R$178.933,20 -86,43% do valor de referência

IVRS COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.665.218/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$190.975,60 VENCEDOR
-42,05% do valor de referência
4 MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. R$329.543,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.318.172,00 R$190.975,60 -85,51% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE - 1 R$329.543,00 R$329.543,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.543,00 R$329.543,00

Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE - 1 R$329.543,00 R$329.543,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.543,00 R$329.543,00

Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE - 1 R$329.543,00 R$329.543,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.543,00 R$329.543,00

Lote 4: MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE - 1 R$329.543,00 R$329.543,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.543,00 R$329.543,00

Contratos 4


Contrato nº 200204/2015

R$190.975,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/03/2015 11:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

IVRS COMERCIO LTDA - ME 12.665.218/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 200206/2015

R$262.785,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/03/2015 11:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 200205/2015

R$178.933,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/03/2015 11:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

COMERCIO E SERVIÇOS MORAES LTDA-ME 02.934.946/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 200203/2015

R$615.626,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/03/2015 11:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

A FONSECA DAMESCENO 83.911.990/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação