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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020201/2015
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 020215/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, MK 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: o valor do termo de referÊncia foi dividido em dois lotes, pois houveram dois vencedores na licitaÇÃo e o sistema sÓ permite cadastrar um contrato por lote.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2015 09:00
Publicação: 15/01/2015 14:43
Homologação: 19/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2015 12:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA Nº 02 | 25/02/2015 12:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 19:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - COOPERATIVA | 25/02/2015 12:46 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - APRAEPA | 25/02/2015 12:44 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMOS DE RETIRADA DE EDITAL | 25/02/2015 12:42 |
| 7 | EDITAL | EDITAL CP 20201/2015 | 15/01/2015 14:40 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2015 12:49 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/02/2015 13:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2015 12:41 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - APRAEPA | 25/02/2015 12:47 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 12:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA CHP | 25/02/2015 12:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 8, de terça-feira, 13 de janeiro de 2015, pag 164. | 13/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará. | 13/01/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pag 14 de 13.01.2015. | 13/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR | R$121.182,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR II | R$148.000,00 | R$147.037,87 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.182,15 | R$147.037,87 | -45,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR II | R$148.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR | R$121.182,15 | R$332.547,35 | VENCEDOR 174,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.182,15 | R$332.547,35 | 23,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM OS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$121.182,15 | R$121.182,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.182,15 | R$121.182,15 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORODO COM OS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$148.000,00 | R$148.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.000,00 | R$148.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ 15.486.914/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos