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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 016/20015/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 08:30
Publicação: 23/05/2015 14:34
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:56 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2015 13:54 |
| 3 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:55 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:54 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 23/05/2015 13:51 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 23/05/2015 13:51 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:52 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2015 13:56 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:57 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO FINAL | 23/05/2015 13:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:51 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 23/05/2015 13:53 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:52 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230515_143843.PDF | 23/05/2015 13:41 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:58 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:55 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 13:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 25/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - URNAS MORTUARIAS | R$84.000,00 | R$68.310,00 | VENCEDOR -18,68% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 002 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO | R$83.700,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -22,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.700,00 | R$133.310,00 | -20,51% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE : 002 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS E TRANSLADO | UNIDADE | - | 1 | R$83.700,00 | R$83.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.700,00 | R$83.700,00 | |||
Lote 2: LOTE : 001 - URNAS MORTUARIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS | UNIDADE | - | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
EMPREENDIMENTOS PAX BRASIL LTDA -ME 11.398.985/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
EMPREENDIMENTOS PAX BRASIL LTDA -ME 11.398.985/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015