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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2018
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2018 09:00
Publicação: 03/05/2018 09:39
Homologação: 30/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 1 | 04/09/2018 08:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 1 | 04/09/2018 08:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA 2 | 04/09/2018 08:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/09/2018 08:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2018 11:54 |
| 6 | EDITAL | NOVO EDITAL | 07/05/2018 13:15 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 10:54 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | PRORROGAÇÃO | 03/05/2018 11:00 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/10/2018 12:00 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/09/2018 09:04 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 01/10/2018 11:55 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2018 12:02 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2018 08:44 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/10/2018 11:55 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/09/2018 08:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 N º 77 | 23/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 pag 207 | 03/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 46, | 25/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, LAVAGEM E REBOQUE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. | R$1.090.463,98 | R$822.098,89 | VENCEDOR -24,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.090.463,98 | R$822.098,89 | -24,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, LAVAGEM E REBOQUE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, LAVAGEM E REBOQUE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.090.463,98 | R$1.090.463,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.090.463,98 | R$1.090.463,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
04/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF