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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#300601/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 060217/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, KM 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2014 08:00
Publicação: 29/01/2015 14:03
Homologação: 01/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 14:07 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - MULTISERVIÇOS | 29/01/2015 14:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2015 14:13 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - MULTISERVIÇOS | 29/01/2015 14:06 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - MULTISERVIÇOS | 29/01/2015 14:04 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2015 11:36 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2015 09:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 14:01 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 14:02 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - MULTISERVIÇOS | 29/01/2015 14:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, Caderno 5. | 16/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal. | 16/06/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pag. 6. | 16/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM LINHA D'ÁGUA. | R$289.756,18 | R$284.942,80 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$289.756,18 | R$284.942,80 | -1,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM LINHA D'ÁGUA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO 15 MPA, 35 CM BASE X 30 CM ALTURA, MOLDADO "IN LOCO". | METRO QUADRADO | - | 6.410 | R$45,05 | R$288.770,50 |
| 2 | PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA. | METRO QUADRADO | - | 6 | R$164,28 | R$985,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.416 | R$209,33 | R$289.756,18 | |||