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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2018 09:00
Publicação: 25/04/2018 12:09
Homologação: 18/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/05/2018 14:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/05/2018 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/10/2018 11:50 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/10/2018 11:50 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2018 11:51 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2018 11:51 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 12:19 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2018 14:02 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 11:35 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2018 11:50 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS | 18/10/2018 12:05 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/10/2018 11:53 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 12:24 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/10/2018 12:03 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2018 12:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº76 pag.221 | 20/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33602 pag.62 | 20/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº1967 pag.67 | 20/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B14 | 20/04/2018 |
| 5 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 20/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UTI MÓVEL COMPLETA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES | R$25.200,00 | R$23.400,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.200,00 | R$23.400,00 | -7,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO TIPO PASSEIO | R$2.920,08 | R$2.880,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.920,08 | R$2.880,00 | -1,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS | R$5.280,12 | R$5.280,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.280,12 | R$5.280,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: UTI MÓVEL COMPLETA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UTI MÓVEL COMPLETA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE DEVERÃO PRESTAR OS SERVIÇOS: 01 (UM) AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) BRIGADISTA/MOTORISTA E OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: DESFIBR | UNIDADE | - | 12 | R$2.100,00 | R$25.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.100,00 | R$25.200,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. OBS: 3 UNIDADES POR DIÁRIA. TOTAL DE DIÁRIAS: 12 | UNIDADE | - | 36 | R$146,67 | R$5.280,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$146,67 | R$5.280,12 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE CARRO TIPO PASSEIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, MOTOR 1.0 FLEX. PARA APOIAR OS COORDENADORES DO EVENTO, DURANTE TODO PERÍODO DE EXECUÇÃO. OBS.: 2 CARROS X 12 DIÁRIAS = 24 DIÁRIAS | DIÁRIA | - | 24 | R$121,67 | R$2.920,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$121,67 | R$2.920,08 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
FAMED REMOÇOES LTDA 24.855.543/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SAN ECO SERVIÇOS LTDA 17.472.418/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF