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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 037/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO - NA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - SITUADA NO 2° PISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2018 09:00
Publicação: 25/04/2018 14:16
Homologação: 22/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2018 13:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 02° REUNIÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA - 01/2018/PMX | 01/06/2018 10:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 26/06/2018 13:52 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PRIMEIRA ATA | 19/02/2019 11:53 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/02/2019 11:54 |
| 6 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 19/02/2019 11:57 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/02/2019 11:55 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2019 10:08 |
| 9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/06/2018 14:01 |
| 10 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 14:12 |
| 11 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONVOCAÇÃO | 15/06/2018 09:48 |
| 12 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ATA DA 4ª SESSÃO | 26/06/2018 13:55 |
| 13 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ATA DA 3ª SESSÃO | 26/06/2018 13:54 |
| 14 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/06/2018 09:48 |
| 15 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | RELATORIO DE ANALISE DE JULGAMENTO | 15/06/2018 09:46 |
| 16 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2019 12:00 |
| 17 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL NO ANEXO II | 19/02/2019 10:17 |
| 18 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/02/2019 10:33 |
| 19 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/02/2019 10:22 |
| 20 | PARECER JURÍDICO | PARECER O JURIDICO | 26/02/2019 07:49 |
| 21 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/02/2019 11:52 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 02-CRONO ORÇA PAV. VIAS-XING-VS 06-SD 6ª VS | 27/04/2018 08:24 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 02-ORÇA PAV. VIAS-XING-VS 06-SD 6ª VS - | 27/04/2018 08:26 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPECIFICAÇÕES TEC. PAV. TST - XINGUARA (VS 6) - | 27/04/2018 08:26 |
| 25 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 19/02/2019 11:42 |
| 26 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADO PELA EMPRESA ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 24/05/2018 12:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA 001 - 2018 - PMX - N° 77 - SEÇÃO 03 - ISSN 1677 - 7069 - PAG 179. | 23/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA 001 - 2018 - PMX - ANO IX - N° 1968 - PAG. 132 - RESUMO DO EDITAL | 23/04/2018 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA - 001 - 2018 - PMX | 20/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$2.003.000,00 | R$1.742.610,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.003.000,00 | R$1.742.610,00 | -13,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL EM ANEXO .. | UNIDADE | - | 1 | R$2.003.000,00 | R$2.003.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.003.000,00 | R$2.003.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
22/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
22/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
22/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2019
FIM
22/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2019
FIM
22/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2020
FIM
22/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
22/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA IZZA CAETANO LTDA 12.216.526/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
22/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF