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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 004/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2018 09:00
Publicação: 25/04/2018 13:56
Homologação: 08/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2018 11:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/05/2018 12:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 13:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2018 11:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018433-PP004_-_ASSINADO_010618_115546.PDF | 25/04/2018 13:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 13:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2018 13:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº78 pag.189 | 24/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº1969 pag.71 | 24/04/2018 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 24/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS | R$90.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMTRAS. | UNIDADE | - | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos