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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2018
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 80/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: AV. NAZARÉ, 708, CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2018 08:45
Publicação: 25/04/2018 14:13
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | FISCAL DO CONTRATO | 25/04/2018 14:09 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/04/2018 14:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/04/2018 14:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 25/04/2018 14:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_250418_141444.PDF | 25/04/2018 13:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 14:06 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2018 14:08 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2018 14:07 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2018 14:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Belém | 17/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS NOS DIAS 17, 18 E 19/04/2018, PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E 75° EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAREM CUMULATIVAMENTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | R$887,25 | R$887,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$887,25 | R$887,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS NOS DIAS 17, 18 E 19/04/2018, PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E 75° EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAREM CUMULATIVAMENTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS NOS DIAS 17, 18 E 19/04/2018, PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E 75° EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAREM CUMULATIVAMENTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | LOTE | - | 1 | R$887,25 | R$887,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$887,25 | R$887,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 04.835.476/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
16/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2019
FIM
18/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF