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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-004PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-004PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116 – BAIRRO CENTRO – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO –PA, CEP: 68.360-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2018 09:00
Publicação: 25/04/2018 15:47
Homologação: 14/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2018 14:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/05/2018 17:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 08/05/2018 16:58 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/05/2018 16:59 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 14/09/2018 16:59 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/09/2018 17:00 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/09/2018 17:01 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2018 17:01 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 15:47 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2018 18:30 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2018 16:54 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2018 16:55 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/09/2018 16:55 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2018 17:02 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 15:41 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2018 16:57 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHAS | 08/05/2018 16:56 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2018 16:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extratos de Registro de Preços: Folha 224, http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo códico 05302018051700224 | 17/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preços: Folha 224, Seção 3 | 17/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de homologação: Folha 224, Seção 3 | 17/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação: Folha 81, Diário Oficial nº 33605, Protocolo:305459 | 25/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Retificação: Folha 73 e 74, protocolo 308281 | 04/05/2018 |
| 6 | Site | Inclusão de documentos do no site do município:http://www.joseporfirio.pa.gov.br | 14/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.713.992,85 | R$1.329.219,96 | VENCEDOR -22,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.713.992,85 | R$1.329.219,96 | -22,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS ITENS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ENCONTRAM-SE NO ANEXO DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.713.992,85 | R$1.713.992,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.713.992,85 | R$1.713.992,85 | |||