Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 019/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 51.290/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: obs: processo novamente cadastrado no site do tcm, por motivo do cnpj da empresa esta cadastrado de forma incorreta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2017 15:00
Publicação: 25/04/2018 15:38
Homologação: 17/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ART | 25/04/2018 16:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 25/04/2018 15:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE COMPRAR | 25/04/2018 15:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2018 15:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2018 15:55 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 25/04/2018 15:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 25/04/2018 15:49 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2018 15:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 338_-_PROC_512902017_-_PP_-_AQUISICAO_DE_FERRAMENTAS_BORRACHARIA_-_SEVOP_250418_154845.PDF | 25/04/2018 15:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 25/04/2018 15:51 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 25/04/2018 15:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 26/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 26/07/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 01/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$78.589,44 | R$70.740,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$24.278,36 | R$20.550,00 | VENCEDOR -15,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.867,80 | R$91.290,00 | -11,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAMENTAS PARA BORRACHARIA | LOTE | - | 1 | R$24.278,36 | R$24.278,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.278,36 | R$24.278,36 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAMENTAS PARA BORRACHARIA | LOTE | - | 1 | R$78.589,44 | R$78.589,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.589,44 | R$78.589,44 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
07/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
POR VALOR ERRADO, "DIGITADO"
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos