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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-CMA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 006/2018-CMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PRÉDIO ANEXO, SITO ZACARIAS DE ASSUNÇÃO Nº 84, BAIRRO CENTRO, CEP. 67030-970, ANANINDEUA/PA
Observação: o tipo É menor preÇo por indeice de percentual de taxa de administraÇÃo; o processo no tcm/pa foi fechado com exercÍcio de 2017, pois o exercÍcio de 2018 ainda nÃo estava disponÍvel, sob o nÚmero do cÓdigo: 035655601314800200020173042230418107180221080096. por essa razÃo serÁ criado novamente, mas no exercÍcio de 2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2018 08:00
Publicação: 26/04/2018 10:32
Homologação: 21/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2018 10:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2018 10:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | FISCAL DO CONTRATO | 26/04/2018 10:26 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 26/04/2018 10:23 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA | 26/04/2018 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/04/2018 10:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DA LICITAÇÃO | 26/04/2018 10:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0118_030518_090058.PDF | 26/04/2018 10:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 07/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2018_DIARIO_DE_FEVEREIRO,__07.pdf | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE ALIMENTAÇÃO TICKT EM PAPEL | R$2.288.008,00 | R$2.266.000,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.288.008,00 | R$2.266.000,00 | -0,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: VALE ALIMENTAÇÃO TICKT EM PAPEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$7.334,00 | R$88.008,00 |
| 2 | TICKTS ALIMENTAÇÃO IMPRESSO EM PAPEL NO VALOR DE R$ 10,00 CADA | LOTE | - | 220.000 | R$10,00 | R$2.200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
220.012 | R$7.344,00 | R$2.288.008,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
26/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/02/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2020
FIM
26/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2020
FIM
26/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2019
FIM
26/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
26/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
26/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF