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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-025/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 099/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2018 10:00
Publicação: 26/04/2018 15:12
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2018 11:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO P.P 9-025/2018 | 18/05/2018 15:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/11/2018 11:09 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/11/2018 11:11 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2018 11:12 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2018 11:13 |
| 7 | EDITAL | EDITAL 9-025/2018 | 26/04/2018 15:12 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRARRAZÕES RECURSAIS | 07/06/2018 15:58 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO MONACO | 07/06/2018 16:05 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 07/06/2018 15:55 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/11/2018 10:29 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/11/2018 11:08 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/11/2018 11:08 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/11/2018 11:45 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2018 11:34 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2018 11:10 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2018 11:10 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-025/2018 - FAMEP | 26/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO - DECISÃO DO RECURSO - FAMEP | 30/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-025/2018 - FAMEP | 29/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 24/07/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-025/2018 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 26/04/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-025/2018 - AMAZÔNIA JORNAL | 26/04/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - DECISÃO DO RECURSO - AMAZÔNIA JORNAL | 30/05/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-025/2018 - AMAZÔNIA JORNAL | 29/06/2018 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-025/2018 - SITE DA PREFEITURA / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA TIPO LATERAL | R$46.900,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -10,45% do valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA | R$30.283,62 | R$27.000,00 | VENCEDOR -10,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.183,62 | R$69.000,00 | -10,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA | R$748.500,00 | R$737.000,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$748.500,00 | R$737.000,00 | -1,54% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ROÇADEIRA TIPO LATERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA TIPO LATERAL, A GASOLINA, MOTOR 02 TEMPOS, MÍNIMO DE 40,2CC, EQUIPADA COM GUIDÃO ERGONÔMICO, PESO LIQUIDO 7,6KG, BUCHAS DO TUBO DE TRANSMISSÃO DESENVOLVIDAS EM BRONZE GRAFITADO PARA EVITAR DESGASTE PRECOCE, SISTEMA DE ADMISSÃO COM SUPORTE E FILT | UNIDADE | - | 20 | R$2.345,00 | R$46.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$2.345,00 | R$46.900,00 | |||
Lote 2: ROÇADEIRA AGRÍCOLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL COM POLIA LARGURA DE CORTE 1.500MM, 2 FACAS, 540 RPM, COM RODA GUIA, ENGATE NO TERCEIRO PONTO DO TRATOR. | UNIDADE | - | 3 | R$10.094,54 | R$30.283,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$10.094,54 | R$30.283,62 | |||
Lote 3: CAMINHÕES PIPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA VEÍCULOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROCONVE P7 EURO V, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 OU SUPERIOR, 0 KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA SETRAN, EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA 15.000 LITROS. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: MOTOR ELETRÔNICO, TECN | UNIDADE | - | 2 | R$374.250,00 | R$748.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$374.250,00 | R$748.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MÔNACO DIESEL LTDA 05.024.583/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MÔNACO DIESEL LTDA 05.024.583/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF